Serviço

Litígios Fiscais e Consultoria em Fiscalização Tributária

As fiscalizações e os litígios tributários são processos críticos que geram consequências tanto financeiras quanto jurídicas para as empresas. Ao conduzir esses processos corretamente, reduzimos riscos, evitamos a perda de direitos e garantimos a conformidade com a legislação.

O prazo varia conforme o escopo da fiscalização, a natureza do processo e os trâmites administrativos

Reunião Gratuita Peça Orçamento

Litígios Fiscais e Consultoria em Fiscalização Tributária

Acompanhamento integral do processo de fiscalização, do início ao fim

Análise prévia dos possíveis riscos fiscais

Avaliação da solução mais adequada antes de acordos ou litígios

Trabalho coordenado com advogados especializados em direito tributário

Visão geral

As fiscalizações e os litígios tributários são processos importantes que podem gerar consequências tanto financeiras quanto jurídicas para as empresas. A condução correta desses processos é fundamental para reduzir riscos, evitar a perda de direitos e garantir a conformidade com a legislação.

Nossa empresa presta serviços de consultoria às empresas durante os processos de fiscalização e litígios tributários, atuando em parceria com advogados especializados em direito tributário sempre que necessário, para garantir a condução eficaz do processo.

Âmbito do Serviço

A este serviço o que está incluído?

Gestão do Processo de Fiscalização

Consultoria e gestão de processo durante a fiscalização tributária

Análise de Autos

Avaliação dos autos de fiscalização tributária

Preparação de Documentos

Preparação das informações e documentos solicitados durante as fiscalizações tributárias

Consultoria sobre Penalidades

Consultoria sobre sonegação fiscal e penalidades por infrações formais e infrações formais qualificadas

Gestão de Acordos

Preparação de pedidos de acordo e gestão do processo de conciliação

Trâmites Institucionais

Consultoria sobre trâmites junto à administração fiscal e demais órgãos públicos

Solicitação de Consulta Fiscal

Preparação de pedidos de consulta fiscal formal (özelge/mukteza)

Declaração com Reserva

Consultoria sobre processos de declaração com reserva de impugnação

Estratégia de Litígio

Avaliação jurídica e definição de estratégia antes do litígio tributário

Coordenação do Processo

Preparação do processo relativo a litígios tributários e coordenação com advogados especializados

Para quem?

Empresas e sociedades submetidas a fiscalização tributária
Contribuintes que enfrentam sonegação fiscal ou penalidades por infrações formais e infrações formais qualificadas
Instituições que desejam definir estratégia antes de acordos ou litígios tributários
Contribuintes que planejam declaração com reserva de impugnação e pedidos de consulta fiscal formal

Documentos Necessários

1 Notificações e comunicações relativas à fiscalização ou lançamento tributário
2 Autos de fiscalização tributária e relatórios de fiscalização
3 Livros, documentos e registros contábeis do período correspondente
4 Cópias de declarações e guias de lançamento
5 Informações e documentos solicitados durante a fiscalização
6 Correspondências anteriores relativas ao processo de acordo ou litígio, se houver

A lista de documentos pode variar conforme o caso; esclarecemo-la especificamente para si na reunião preliminar.

Como Avançamos

Passo a passo processo

Reunião e Avaliação

Ouvimos o seu caso de fiscalização ou litígio e avaliamos a situação atual e as necessidades.

1-2 dias

Análise de Risco e Preparação

Analisamos os possíveis riscos fiscais e preparamos as informações e documentos necessários.

Conforme o processo

Condução do Processo

Conduzimos a fiscalização e os procedimentos anteriores ao acordo e ao litígio, coordenando com advogados especializados quando necessário.

Conforme o processo

Resultado e Acompanhamento

Relatamos os resultados e mantemos a coordenação caso o processo avance para a fase de litígio.

Durante todo o processo

Porquê nós?

Connosco a diferença de trabalhar

Acompanhamos o processo de fiscalização tributária do início ao fim.

Analisamos previamente os possíveis riscos fiscais.

Avaliamos as soluções mais adequadas antes de acordos ou litígios.

Combinamos nossa experiência em consultoria financeira e tributária com os processos jurídicos.

Trabalhamos de forma coordenada com advogados especializados em direito tributário quando necessário.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes

É fundamental analisar cuidadosamente a notificação de fiscalização e os documentos solicitados. Conduzir o processo corretamente desde o início evita a perda de direitos. Nesta fase, recomenda-se buscar consultoria para preparar a documentação de forma completa e em conformidade com a legislação.

O acordo é um processo que permite chegar a um entendimento entre a administração fiscal e o contribuinte quanto aos tributos lançados e às penalidades aplicadas. O pedido deve ser apresentado dentro de prazos específicos; oferecemos consultoria na preparação do pedido e na gestão de todo o processo.

A consulta fiscal formal é o pedido de parecer por escrito feito pelo contribuinte à administração fiscal sobre questões e dúvidas relacionadas à sua situação tributária. Uma solicitação bem elaborada ajuda a prevenir litígios futuros.

As atividades processuais em litígios tributários são conduzidas por advogados especializados. Nossa empresa presta consultoria em fiscalização tributária, acordos e etapas anteriores ao litígio, além de coordenação do processo, atuando de forma articulada com advogados sempre que necessário.

A declaração com reserva de impugnação permite que o contribuinte, ao apresentar uma declaração, registre formalmente sua discordância quanto a um ponto específico. Esse mecanismo é importante para preservar a possibilidade de litígio futuro, e sua correta aplicação exige orientação especializada.

Nota: As atividades processuais em litígios tributários são conduzidas por nossos advogados, enquanto nossa empresa presta serviços de consultoria em fiscalização tributária, acordos e etapas anteriores ao litígio, além de coordenação do processo.

Outros Serviços

Outros serviços que podem lhe interessar

Todos os Serviços